1 - Aprovação das atas nº 3 e 4
Aprovação das atas nº 3 e 4, referentes às sessões de 25 de abril de 2021 e de 30 de abril de 2021.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (Proposta nº 15/2021)
Discussão e votação da proposta de "Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território do Município de Castelo Branco (REOT)".
Proposta nº 15/2021.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Município de Castelo Branco (Proposta nº 16/2021)
Discussão e votação da proposta de "Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Município de Castelo Branco".
Proposta nº 16/2021.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, Independentes - 4, CDS - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

Contra: BE - 1

Abstenção: PSD - 5

A favor
31
Contra
1
Abstenção
5
Não votou
0
5.1 - Contrato Interadministrativo: Obras de Conservação da Piscina de Ninho do Açor (Proposta nº 17/2021)
Discussão e votação da propsota de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Obras de Conservação da Piscina de Ninho do Açor.
Proposta nº 17/2021.
5.2 - Contrato Interadministrativo: Instalação do Espaço do Cidadão (Proposta nº 18/2021)
Discussão e votação da propsota de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Malpica do Tejo. Instalação do Espaço do Cidadão.
Proposta nº 18/2021.
5.3 - Contrato Interadministrativo: Instalação do Espaço do Cidadão (Proposta nº 19/2021)
Discussão e votação da propsota de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Tinalhas. Instalação do Espaço do Cidadão.
Proposta nº 19/2021.
6 - 2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) e às GOP e Orçamento 2021 (Proposta nº 20/201)
Discussão e votação da proposta de "2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) e às Grandes Opções do Plano e Orçamento do ano 2021 da Câmara Municipal de Castelo Branco".
Proposta nº 20/201.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, Independentes - 4, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

Contra: PSD - 5, BE - 1

Abstenção: CDS - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
6
Abstenção
2
Não votou
0
7.1 - Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação: CM Castelo Branco (Proposta nº 21/2021)
Apreciação da proposta de "Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação em 31 de dezembro de 2020".
Câmara Municipal de Castelo Branco (Proposta nº 21/2021).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

Contra: PSD - 5

A favor
32
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
7.2 - Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação: Serviços Municipalizados (Proposta nº 22/2021)
Apreciação da proposta de "Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação em 31 de dezembro de 2020".
Serviços Municipalizados de Castelo Branco (Proposta nº 22/2021).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

Contra: PSD - 5

A favor
32
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
8.1 - Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020: CM Castelo Branco (Proposta nº 23/2021)
Apreciação e votação da proposta de "Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020".
Câmara Municipal de Castelo Branco. Proposta nº 23/2021.
8.2 - Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020: Serviços Municipalizados (Proposta nº 24/2021)
Apreciação e votação da proposta de "Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020".
Serviços Municipalizados de Castelo Branco (Proposta nº 24/2021).
9 - Pedido de Declaração de Interesse Público, Eurowind Energy (Proposta nº 25/2021)
Discussão e votação da proposta de "Pedido de Declaração de Interesse Público. Eurowind Energy, Lda. Centra Fotovoltaica".
Proposta nº 25/2021.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
10.1 - Contrato Interadministrativo: Intervenção no Edifício Multiusos (Proposta nº 26/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Monforte da Beira. Intervenção no Edifício Multiusos, na rua da Igreja.
Proposta nº 26/2021.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
10.2.1 - Contrato Interadministrativo: Instalação do Espaço do Cidadão (Proposta nº 27/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Instalação do Campo do Cidadão.
Proposta nº 27/2021.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
10.2.2 - Contrato Interadministrativo: Rota do Azeite (Proposta nº 28/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Rota do Azeite."
Proposta nº 28/2021.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
10.3 - Contrato Interadministrativo: Aditamento ao Contrato de Requalificação do Recinto das Festas (Proposta nº 29/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Tinalhas. Aditamento ao Contrato de Requalificação do Recinto das Festas.
Proposta nº 29/2021.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PSD - 5, Independentes - 4, CDS - 1, BE - 1, CDU - 1, CMCB - 1, SEMPRE por todos - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Ordinária de 30.06.2021
    Cine-Teatro Avenida
    30-06-2021 09:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos