1 - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2 - Aprovação das atas:
2.1. Ata nº. 1/2025, referente à sessão extraordinária de 4 de fevereiro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, S-MI - 5, SEMPRE por todos - 4, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, Maria Pereira (CH)

Não participou nesta votação: Carlos Salvado (S-MI), Catarina Proença (SEMPRE por todos), João Ribeiro (CH), Orlando Vicente (S-MI), Hélio Lameiras (PS), José Dâmaso (PS), Maria de Fátima Dias (PS), José Dé (S-MI), António Marcelino (S-MI), João Pereira (PS), Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
3 - Intervenções
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Contra: CH - 2

A favor
36
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
1. - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
A Assembleia tomou conhecimento.
2.1. - Apreciação das propostas de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações, em 31 de dezembro de 2024: Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 15/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, CMCB - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
32
Contra
2
Abstenção
4
Não votou
1
2.2. - Apreciação das propostas de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações, em 31 de dezembro de 2024: Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 16/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, CMCB - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
32
Contra
2
Abstenção
4
Não votou
1
3.1. - Apreciação e votação das propostas de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2024”: Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 17/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CMCB - 1

Contra: S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
19
Contra
15
Abstenção
4
Não votou
1
3.2. - Apreciação e votação das propostas de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2024”: Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 18/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CMCB - 1

Contra: S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
19
Contra
15
Abstenção
4
Não votou
1
4. - Discussão e votação da proposta de “1ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) Grandes Opções do Plano e Orçamento do ano de 2025, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta nº. 19/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
19
Não votou
1
5.1.1. - Discussão e votação das propostas de "Júris para Procedimentos Concursais": Júris para Procedimentos Concursais: Concurso de Chefe de Unidade de Mobilidade e Transportes. (Proposta nº. 20/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
5.1.2. - Discussão e votação das propostas de "Júris para Procedimentos Concursais": Júris para Procedimentos Concursais: Concurso de Chefe de Unidade de Turismo. (Propostas nº. 21/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
5.1.3. - Discussão e votação das propostas de "Júris para Procedimentos Concursais": Júris para Procedimentos Concursais: Concurso de Chefe de Unidade Florestal. (Proposta nº. 22/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
5.2.1 - Discussão e votação das propostas de "Júris para Procedimentos Concursais": Alteração de Júri do Procedimento Concursal: Chefe de Unidade de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas”. (Proposta nº. 23/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
6. - Discussão e votação da proposta de “Agrupamento de Entidades Adjudicantes (Artigo 39º. do CCP: CMCB, SMCB, Albigec e CATAA) Contratação de uma SROC em Regime de Contrato de Prestação de Serviços para Certificação Legal das Contas Individuais e Consolidadas dos Anos de 2025 a 2027. Nomeação de Auditos Externo). (Proposta nº. 24/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
7. - Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo, no âmbito da Empreitada de Obras de Requalificação da Piscina de Ninho do Açor”. (Proposta nº. 25/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
8.1. - Discussão e votação das propostas de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e as Juntas de Freguesia: Salgueiro do Campo. Feira da Vinha e do Vinho”. (Proposta nº. 26/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
8.2. - Discussão e votação das propostas de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e as Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Lardosa. Prova de Atletismo – 12 de Abril. (Proposta nº. 27/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
8.3. - Discussão e votação das propostas de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e as Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Alcains. Alcains Conecta – 24 de Maio. (Proposta 28/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
9. - Discussão e votação da proposta de “Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castelo Branco”. (Proposta 29/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: José Dé (S-MI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Sessão de 29/04/2025
    Salão Nobre da Câmara Municipal
    29-04-2025 09:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos