1 - Protocolo de Cedência de Instalações entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a ASAE
Discussão e votação da proposta de “Protocolo de Cedência de Instalações entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a ASAE”. (Proposta no. 1/2024)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2 - Adesão à Tarifa Social de Águas para Clientes Domésticos para o ano de 2024
Discussão e votação da proposta de “Adesão à Tarifa Social de Águas para Clientes Domésticos para o ano de 2024, de acordo com o Decreto-Lei 147/2017, de 5 de dezembro”. (Proposta no. 2/2024)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: Ernesto Martins (PS)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3 - Proposta de Tarifário para o ano de 2024, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Discussão e votação da proposta de “Proposta de Tarifário para o ano de 2024, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”. (Proposta no. 3/2024)
Assunto retirado da ordem do dia.
4 - Juízes Sociais para Intervir nas Causas da Competência dos Tribunais de Comarca
Discussão e votação da proposta de Juízes Sociais para Intervir nas Causas da Competência dos Tribunais de Comarca. Nomeação. (Decreto-Lei n.o 156/78, de 30 de junho. (Proposta no. 4/2024)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

Abstenção: CMCB - 1, Francisco Lopes (PS), Ernesto Martins (PS), Joaquim Faustino (PS), Jorge Fraqueiro (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 11.01.2024
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    11-01-2024 09:00
Extraordinária
Ordem de Trabalhos