Ponto 1 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa de IMI para o ano 2024”. (Proposta nº. 73/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: MPT - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Ponto 2 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Definição de Dedução Fixa de IMI por Número de Dependentes a Cargo para o Ano 2024”. (Proposta nº. 74/2023)
Ponto 3 - Discussão e votação da proposta de “Participação Variável no IRS – Definição da Percentagem de IRS a cobrar nos rendimentos de 2024”. (Proposta nº. 75/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Abstenção: S-MI - 10, SEMPRE por todos - 5, MPT - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
0
ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Lei das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2024”. (Proposta nº. 76/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, MPT - 1

Abstenção: Carla Massano (PS)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadminstrartivos com as Freguesias/Uniões de Freguesia”:
5.1. - Junta de Freguesia Monforte da Beira. Construção de Muro na Rua da Escola”. (Proposta nº. 77/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, MPT - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2. - União das Juntas de Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede. Fornecimento de Equipamento de Cozinha (Proposta nº. 78/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, MPT - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “3ª. Alteração Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023. (Proposta nº. 79/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, MPT - 1

A favor
18
Contra
2
Abstenção
20
Não votou
0
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “2ª. Alteração ao Mapa de Pessoal de 2023”. (Proposta nº. 80/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, MPT - 1

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Procedimento Concursal para Chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Particulares. Alteração de Júri”. (Proposta nº. 81/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 5, CMCB - 1

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, MPT - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Ponto 9 - - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração e Parceria entre as cidades de Castelo Branco, República Portuguesa e Radyvyliv, Ucrânia”. (Proposta nº. 82/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, MPT - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 10 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de colaboração entre o Município de Castelo Branco e a Junta de Freguesia de Louriçal do Campo, para a Organização da Rota da Gardunha – UTG (Ultra Trail da Gardunha)” (Proposta nº. 83/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1, MPT - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 24.10.2023
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    24-10-2023 18:00
Extraordinária
Ordem de Trabalhos