1. - Prestação de Informações.
2.1 - Ata nº. 8/2022, referente à sessão de 30 de setembro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.2 - Ata n. 9/2022 de 03/11/2022 (extraordinária)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.3 - Ata n. 10/2022 de 21/12/2022 (extraordinária)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4. - Ata n. 11/2022 de 22/12/2022 (ordinária)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5. - Ata nº. 1/2023, referente à sessão de 28 de fevereiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.6. - Ata nº. 2/2023, referente à sessão de 20 de março. (extraordinária)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.7. - Ata nº. 3/2023, referente à sessão de 23 de março. (extraordinária)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.8. - Ata 4/2023, referente à sessão de 25 de abril. (extraordinária)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3. - Intervenções
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
A Assembleia tomou conhecimento.
Ponto 2 - Discussão e votação das propostas de “Generg Hibridização, S.A. Desenvolvimento e Construção da Central Fotovoltaica do Ingarnal Hibridização do Parque Eólico da Gardunha. Declaração de Interesse Publico”. (Proposta nº. 47/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

Abstenção: Ernestina Perquilhas (S-MI), Pedro Serra (S-MI), Ernesto Martins (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Ponto 3 - Discussão e votação das propostas de "Contrato Interadministrativo. Junta de Freguesia de S. Vicente da Beira. Construção de bunker para instalação do ATM em S. Vicente da Beira". (Proposta nº. 48/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 4 - Discussão e votação da proposta “Aquisição Onerosa de Imóveis. Artigo Urbano 884. Aprovação de Alteração da Minuta de Contrato de Compra e Venda”. (Proposta nº. 49/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta “Projeto de Regulamento da Atividade da Proteção Civil Municipal de Castelo Branco. Justificação de Dispensa de Submissão a Consulta Pública e Aprovação do Projeto de Regulamento”. (Proposta nº. 50/2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta “Central Solar Fotovoltaica do Revelho. Efokus Energy Services, L.da. Declaração de Interesse Público”. (Proposta nº. 51/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, CH - 2, PEP - 1, Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)

Abstenção: Ernesto Martins (PS), Ernestina Perquilhas (S-MI), Pedro Serra (S-MI), Miguel Barroso (SEMPRE por todos), Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta “Contas Consolidadas do Grupo Municipal do Ano de 2022”. (Proposta nº. 52/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18

Contra: CH - 2

Abstenção: S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
2
Abstenção
20
Não votou
0
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta “2.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2023”. (Proposta nº. 53/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19

Contra: CH - 2

Abstenção: S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1

A favor
19
Contra
2
Abstenção
19
Não votou
0
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta “Uniões e Juntas de Freguesia. Transferência de Recursos Financeiros (Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril de 2023”. (Proposta nº. 54/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 6, PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1

Abstenção: CH - 2

A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Ponto 10 - Discussão e votação da proposta “Constituição do Conselho Municipal de Educação (Artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro)”. (Proposta nº. 55/2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, S-MI - 10, SEMPRE por todos - 5, CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Ponto 11 - Apresentação e discussão do Relatório da Visita à Comissão Europeia- BELC
Sessão Ordinária de 29.06.2023
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    29-06-2023 09:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos