1 - Informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
A Assembleia tomou conhecimento.
- As Freguesias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- As Freguesias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.1 - Contrato Interadministrativo: UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo
Discussão e votação da proposta do "Contrato Interadministrativo" com a União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Confeção de trabalho de estofo (Proposta nº 1/2023).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.2 - Contrato Interadministrativo: UF Ninho do Açor e Sobral do Campo
Discussão e votação da proposta do "Contrato Interadministrativo" com a União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Reparação do muro do Largo de S. João, Rua da Tareleira, Caminho do Torrado, junto ao campo de futebol, Caminho do Chão da Póvoa e Rua Júlio Hermano Pedro em Ninho do Açor (Proposta nº 2/2023).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - Descentralização de Competências nas Comunidades Intermunicipais. Transferência de Competência no Domínio da Ação Social
Descentralização de Competências nas Comunidades Intermunicipais. Transferência de Competência no Domínio da Ação Social
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4 - Alteração do Ponto nº 2, artigo 43° do Regimento da Assembleia Municipal
Discussão e votação da proposta de “Alteração do Ponto no. 2, artigo 43o.do Regimento da Assembleia Municipal de Castelo Branco
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, CH - 2, CMCB - 1, Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)

Contra: Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)

Abstenção: PEP - 1

A favor
38
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
5 - Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes do Município
Discussão e votação da proposta de “Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes do Município de Castelo Branco”. (Proposta nº 4/2022)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Designação de Júris em Procedimentos Concursais: Chefe de Divisão Comercial e de Modernização Administrativa
Discussão e votação da proposta de “Proposta de Designação de Júris em Procedimentos Concursais”. Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão Comercial e de Modernização Administrativa. (Proposta nº 5/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1

A favor
19
Contra
0
Abstenção
21
Não votou
0
6.2 - Designação de Júris em Procedimentos Concursais: Chefe de Divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos
Discussão e votação da proposta de “Proposta de Designação de Júris em Procedimentos Concursais”. Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos. (Proposta nº 6/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, CH - 2, PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1

A favor
19
Contra
0
Abstenção
21
Não votou
0
7.1 - Transferência de Competências para as Autarquias: Competências no Domínio da Ação Social – Prorrogação de Prazo até 3 de abril de 2023
Discussão e votação da proposta de “Transferência de Competências para as Autarquias (Lei nº 50/2018, de 16 de agosto)”: Competências no Domínio da Ação Social – Prorrogação de Prazo até 3 de abril de 2023 (Proposta nº 7/2023).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7.2 - Transferência de Competências para as Autarquias: Competências no Domínio do Estacionamento Público – Delegação na CIMBB
Discussão e votação da proposta de “Transferência de Competências para as Autarquias (Lei nº 50/2018, de 16 de agosto)”: Competências no Domínio do Estacionamento Público – Delegação na CIMBB. (Proposta nº 8/2023).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CH - 2, CMCB - 1

Contra: S-MI - 10, SEMPRE por todos - 4

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: Maria Nunes (S-MI)

A favor
21
Contra
14
Abstenção
4
Não votou
1
8.1 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas. (Proposta nº 9/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
8.2 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Cultura
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Cultura. (Proposta nº 10/2023).
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
8.3 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Mobilidade e Transportes
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Mobilidade e Transportes. (Proposta nº 11/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
8.4 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Reabilitação Urbana
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Reabilitação Urbana (Proposta nº 12/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
8.5 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Recursos Humanos
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Recursos Humanos. (Proposta nº. 13/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
8.6 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Turismo
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Turismo. (Proposta nº 14/2023)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CMCB - 1

Abstenção: S-MI - 11, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, PEP - 1, Ernesto Martins (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
8.7 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica Florestal
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica Florestal. (Proposta nº 15/2023)
Sessão Ordinária de 28.02.2023
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    28-02-2023 09:30
Ordinária
Documentos
ATA nº 1 de 28-02-2023
Edital nº 1/2023
Ordem de Trabalhos