1 - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2 - Ata nº. 5/2022, de 29/04/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 4, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), Paulo Almeida (S-MI), Ana Lourenço (SEMPRE por todos), Daniel Almeida (PS), Cristina Granada (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3. - Intervenções
Moção A - Instalação da Bandeira da Assembleia Municipal de Castelo Branco
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Moção B - Programa de Apoio ao Comércio Local
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Moção C - Pacote de medidas Sociais
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: S-MI - 8, SEMPRE por todos - 4, CH - 2

Contra: PS - 18, CMCB - 1

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
14
Contra
19
Abstenção
4
Não votou
2
Moção D - Moção pela construção da Barragem do Barbaído
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
A Assembleia tomou conhecimento.
2 - Discussão e votação da proposta de “Adesão do Município de Castelo Branco à APPE – Associação Portuguesa de Parques Empresariais.” (Proposta nº. 35/2022)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3 - Discussão e votação da proposta de “Sociedade Agrícola Rebouça de Cima, Lda.. Pedido de Declaração de Interesse Público” (Proposta nº. 36/2022)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
4 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesia:
4.1 - Junta de Freguesia de Tinalhas. Colocação de estátua da Rainha Santa Isabel no recinto. (Proposta nº. 37/2022)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
4.2 - União de Freguesias de Escalos de Baixo Mata. Reabilitação do Edifício da Junta de Freguesia de Mata. (Proposta 38/2022)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
5 - Discussão e votação da proposta de “Ocupação do Espaço aéreo da Via Pública com Toldos e similares – Isenção de taxa”. (Proposta nº. 39/2022)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
6 - Discussão e votação da proposta de “Nomeação da SROC, Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, S.R.O.C., LDA, como auditor externo legais das Contas.” (Proposta nº. 40/2022)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 8, SEMPRE por todos - 4, CH - 2, CMCB - 1

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos)

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
2
7 - Discussão e votação da proposta de “3ª. Alteração Orçamental Modificativa (Revisão)”. (Proposta nº. 41/2022)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PEP - 1, CMCB - 1

Contra: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 4, CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, Miguel Barroso (SEMPRE por todos), Ernesto Martins (PS)

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI), Pedro Serra (S-MI), José Dâmaso (PS)

A favor
18
Contra
13
Abstenção
4
Não votou
4
- Inclusão do ponto "Discussão e votação da proposta de “Ratificação do Despacho Nº. 29-P, de 31/08/2022, no que diz respeito à Estrutura Nuclear”. (Proposta nº. 42/2022)" à ordem do dia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 2, CMCB - 1, PEP - 1

Contra: CH - 2

Não participou nesta votação: José Dâmaso (PS), António Fernandes (S-MI), Pedro Serra (S-MI), António Marcelino (S-MI)

A favor
33
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
4
8 - Discussão e votação da proposta de “Ratificação do Despacho Nº. 29-P, de 31/08/2022, no que diz respeito à Estrutura Nuclear”. (Proposta nº. 42/2022)
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CMCB - 1

Contra: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 4, CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 2, PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos), Ernesto Martins (PS)

Não participou nesta votação: António Fernandes (S-MI), António Marcelino (S-MI), José Dâmaso (PS), Pedro Serra (S-MI)

A favor
17
Contra
13
Abstenção
5
Não votou
4
Sessão Ordinária de 30.09.2022
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    30-09-2022 09:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos